quarta-feira, 30 de março de 2022

 

O Brasil tem condições de ter uma ótima educação pública básica:

 No início dos anos 80, o Brasil a Coreia do Sul tinham o PIB per capita e IDH similares, ambos absurdamente baixos. O coreano era ainda mais baixo E compartilhavam da mesma carência de e na educação formal básica.

 Nessa época, a Coreia, ainda empobrecida, já estava quase recuperada dos efeitos dramáticos e destrutivos da guerra com a Coreia do Norte, nos anos 50 (que envolveu ainda os EUA, a URSS e a China). E observava bem perto de si o exemplo do Japão pós-guerra (mundial) que se tornara, na época, mais ou menos o que a China é hoje, uma fera econômica e industrial, cujos capitais ameaçavam até a hegemonia econômica dos EUA. Mas o Japão não era belicoso, pois fora desarmado pelos EUA depois de perder a guerra do pacífico. Então, a Coreia, no início dos anos 80, se espelhou no modelo de desenvolvimento do Japão.

 Seguindo uma renovação social e política, ela iniciou um amplo projeto de desenvolvimento do país, um projeto SÉRIO, que tinha como pilar principal a implantação de uma extensa, abrangente e parruda política pública de educação, pensada como indispensável para o projeto desenvolvimentista ter sucesso.

 Já, o Brasil dos anos 80 (e seguintes), ficou na mesmice da condução na educação (como em tudo, com raros voos de galinha): politiqueira e coronelesca, o nosso velho conhecido 'enrolation'.

 O resultado é o que se sabe hoje: a Coreia do Sul é atualmente uma potência econômica com altíssimo PIB per capita e IDH, pra não mencionar sua educação pública e particular, que figuram no topo de qualquer ranking.

 E, o Brasil.... continua estagnado lá atrás, depois de mais de 3 décadas perdidas, com sua educação básica precaríssima, assim como na saúde, na infraestrutura, na mobilidade, saneamento etc... Da mesma forma, o PIB per capita, o IDH e a distribuição de renda brasileiros ficaram no atoleiro da sequência de uma ditadura militar e, depois, governos civis indiferentes aos destinos da nação. Houve progressos, como a universalização dos anos 90 e 2000, mas com o velho paradoxo da quantidade x qualidade que nada acrescentava ao país. Pois, a baixa qualidade do ensino que foi implementada, carecia de uma ampla política pública de educação, bem planejada. articulada e executada.

 Isso vale pra TODOS, independente de cores, matizes ou partidos. Salvo honrosas e históricas exceções, que só confirmam.

Não é tão difícil copiar o exemplo coreano na educação. Ou o israelense, ou o irlandês.

Não falta dinheiro público reservado para a educação nas LOAs - leis orçamentárias anuais no Brasil (os orçamentos públicos), nem ações previstas no PPAs (Planos Plurianuais - de desenvolvimento, que são as Diretrizes, Objetivos e Metas e que elencam os programas e projetos dos executivos) no Brasil, nas diversas esferas da administração. A LOA e o PPA são ótimos instrumentos de planejamento e operacionalização do Governo.

O Brasil gasta 5,4% do PIB na educação. Isso, no ranking entre as maiores economias (da OCDE), deixa o Brasil em um ótimo 6º lugar, atrás apenas de Suécia, Bélgica, Islândia, Finlândia e Noruega em gastos como percentual do PIB.

Ou seja, não é pouco o dinheiro que está reservado na LOA e no PPA para a educação. Mas, historicamente, os recursos não são bem executados, e a grana pública acaba sendo mal investida por essas bandas...seguindo interesses vetustos.

Tá na hora de mudar esse histórico.

Como disse, não é difícil nem faltam recursos.

O que falta é vontade política e vergonha na cara dos governantes de plantão...sim, o ensino básico está praticamente universalizado, mas é de muito baixo padrão. Afinal, manter a população com uma educação parca, insuficiente e semianalfabeta, sendo a educação de qualidade reservada apenas a uma reduzida casta nas escolas particulares, serve a muitos interesses vetustos (como já citei) e bem enraizados, infelizmente...interesses obscuros e escusos!

Aí perguntam: pra quê os políticos querem entrar no governo federal (e estadual, e municipal) se não sabem como resolver a educação?. Me permito uma opinião não tão original....Resposta: ENRIQUECER às custas da res publica e dizer que estão fazendo alguma coisa "pelo povo", pra receber mais votos e se manterem no poder 'ad nauseum'.

quinta-feira, 10 de março de 2022

Carta para minha prima da Ucrânia


Olá, muito obrigado pelas notícias. Estou muito aliviado e feliz que nossa prima e sua família estejam deixando a zona de guerra na Ucrânia. Espero que gostem de Israel e façam uma aliá definitiva.

Sobre a guerra, não gosto de falar ou discutir, mas vou falar sobre minhas visões e opiniões sobre o assunto, já que você mencionou. Não quero falar muito sobre essa guerra (sim, a guerra de Putin contra o povo ucraniano). Você é de lá, conhece muito bem a situação, tem opiniões sobre esse tema muito diferentes das minhas. Mas respeito suas opiniões. Então vou falar rápida e superficialmente sobre a guerra. Não pretendo discutir.

Sou contra qualquer guerra, acho que tudo pode ser resolvido pela diplomacia e pela negociação. E a primeira baixa de qualquer guerra é sempre a verdade, como disse Bismarck.

Acompanho as notícias, análises e resenhas em todos os meios ocidentais, brasileiros, americanos, europeus e um pouco da mídia russa e ucraniana também. Eu também faço algumas pesquisas.

Vejo a Ucrânia como uma democracia, que pode ter suas falhas, mas é uma democracia plena. E a democracia não é um sistema perfeito, mas, na minha opinião, é o menos pior dos sistemas de governo. Zelensky pode ser um extremista de direita, mas foi eleito em eleições limpas pela maioria do povo ucraniano (eleições livres reconhecidas por todas as instituições internacionais). Isso deve ser respeitado. Se eles querem que ele seja substituído, isso deve ser feito na próxima eleição, após um processo de conscientização do povo ucraniano.

Tanto a Rússia como a Ucrânia têm pouca experiência com sistemas democráticos. Mas, no momento, apenas a Ucrânia é uma democracia. A Rússia é uma oligarquia corrupta, cujo ditador autocrático é Putin. Sim, ele foi eleito, mas sua eleição é sempre fraudada. A Rússia prende e oprime a oposição a Putin, e a imprensa é censurada, como se sabe.

Os neonazistas existem na Ucrânia, na Rússia e aqui no Brasil também. Não é novo: cossacos, pogroms, Babi Yar e assim por diante. É um problema muito difícil e abjeto. Mas não é com guerras ou ditaduras que esse problema é tratado. É com a lei, a polícia, a justiça e a organização, o ativismo e as manifestações populares.

A Ucrânia não invadiu nenhum país. Não deve ser invadido por um poder externo e punir o povo ucraniano. É muito sofrimento. Putin usa a desculpa de combater o suposto neonazismo de Zelensky e a suposta ameaça da OTAN para colocar em prática seus planos ditatoriais e imperiais (Mãe Rússia). Mas a Ucrânia é um país soberano, e se ela quer fazer parte da OTAN e da UE, o problema é dela. Ele diz que a Ucrânia "não existe", mas foi o Principado de Kiev (capital da Ucrânia) dos século XIII que deu origem à própria Rússia.

Neste momento, aqui no Brasil, também temos um presidente eleito de extrema-direita. Mas eu não gostaria que os EUA invadissem o Brasil para acabar com ele. Acho que cabe ao povo brasileiro ter consciência e votar em outro candidato melhor na próxima eleição. Em 1964, os EUA, junto com a direita brasileira, fizeram isso e colocaram uma ditadura militar de direita assassina no Brasil que durou 25 anos, tudo para impedir que a esquerda tomasse o poder aqui.

O problema de Putin não é a direita na Ucrânia, nem se está se aproximando da OTAN, da UE ou dos EUA. O problema para Putin é ter, ao lado dele, um país que era seu irmão, dando o exemplo de como uma ex-república soviética pode ser totalmente DEMOCRÁTICA, potencialmente rica e voltada para o oeste.

E parece que Putin aproveita a situação para colocar em prática seus planos de retomar o Império Soviético (Russo), e ter a Rússia como potência nuclear hegemônica em um mundo bipolar, novamente.

Lembro-me dos tempos da Guerra Fria e como ela chegou ao fim.

A URSS entrou em colapso em 1991, nada tomou seu lugar. Era impensável que a potência nuclear soviética desaparecesse nas brumas e os EUA reinassem sozinhos no mundo. Durou 31 anos e Putin quer restaurar a polaridade com um novo império com ecos russos, soviéticos ou "putinescos".

Lembro que o processo de implosão da URSS começou quando Gorbachev decidiu ser pragmático, reconhecendo sua incapacidade de enfrentar a alta tecnologia que Reagan (e o Ocidente) queria inserir nos sistemas de guerra americanos (a iniciativa Star Wars).

Gorbachev então negociou o desarmamento e o fim da Guerra Fria com Reagan, e fez a Glassnost e a Perestroika, que desmantelaram o império soviético.

Agora vem Putin que quer reconquistar esse espaço, com a conivência da China, que só pensa em seus interesses comerciais e financeiros. Putin gasta 20% do dinheiro do povo russo no exército e armamentos, dinheiro que ele tira de escolas e hospitais. Isso não é sustentável a longo prazo, a economia russa não suportará essa sobrecarga por muito tempo e sucumbirá, como fez a antiga URSS.

quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

O "Calote na Previdência"

O governo de Bolsonaro e Paulo Guedes já está pronto pra mandar para o Congresso mais um projeto de "Reforma" da Previdência, que deveria ser chamado, na verdade, do Calote da Previdência. Desde Temer, o conluio do mercado se juntou em torno dele (e agora do capitão) com a agenda de reformas do gasto público para reduzir a presença do Estado e querendo, a todo custo, implantar a “Reforma da Previdência”, junto com a PEC do" Fim do Mundo" (teto dos gastos) e a "reforma" trabalhista. As duas últimas já foram aprovadas. Só falta passar a da Previdência, para que os trabalhadores acabem sendo os únicos escolhidos pra pagar o rombo de R$ 160 bilhões existente nas contas públicas que eles NÃO causaram.
Na retórica do mercado e do governo há um sem fim de falácias sobre a questão do déficit público para jogar a conta no colo dos trabalhadores e da sociedade de modo geral.
Inicialmente é bom notar que o déficit público é conjuntural (não estrutural), causado pela diminuição das receitas da União, que são consequência direta da recessão que o país está passando há alguns anos. Houve uma queda de quase 10% na receita de tributos nos últimos anos, o que deverá se recuperar com a retomada do crescimento.
Secundariamente, o déficit público aumenta ainda mais (muito mais) pelos juros Selic altíssimos que o governo ESCOLHEU pagar aos bancos e rentistas para financiar o estoque da dívida pública desde o Plano Real. É a chamada Bolsa-Banqueiro! Só aí são mais de R$ 400 bilhões que saem anualmente dos nossos impostos e do tesouro diretamente para o Itaú, Bradesco, Santander, Banco do Brasil e Caixa e seus clientes rentistas. É o governo que paga e decide a taxa de juros que vai pagar. E, incrível e criminalmente, decide pagar para o mercado esses juros altíssimos de R$ 400 bi (o que é muito maior do que o "déficit" da Previdência, que é de R$ 260 bilhões... só que não!).
Secundariamente, que fique claro que o tal “DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA” É FICTÍCIO, pois é usada uma formula de cálculo muito tendenciosa no cálculo das receitas previdenciárias e das despesas previdenciárias, na qual incluem as despesas de assistência social, benefícios de prestação continuada e outros direitos sociais que não tem nada a ver com a Previdência (veja a explicação no vídeo da Dra. Fatorelli sobre essa falácia de rombo da Previdência). Sendo que os recursos para pagar esses direitos sociais, criados na Constituição de 1988, deveriam sair do Orçamento Geral da União, e não do orçamento da Previdência.
Além disso, ainda é feita uma desvinculação de parte das receitas da Previdência (de cerca de 20%, que deveriam ser usadas somente nos gastos previdenciários), através da DRU (Desvinculação das Receitas da União) para pagar despesas diversas do governo.

Por outro lado, o governo ainda faz um sem número de desonerações e isenções de impostos e creditícios para as empresas no valor de outros R$ 400 bilhões, a chamada Bolsa-Empresário.
Para piorar o quadro, a dívida de impostos das grandes empresas com o Tesouro Nacional é gigantesca. Só os 500 maiores devedores da União devem cerca de R$ 420 bilhões, que não são cobrados pela Procuradoria da Fazenda, com o beneplácito do governo. Sem contar os valores que não são lançados e são criminalmente sonegados.
Enfim, o assim chamado "Déficit da Previdência" é uma falácia inventada pelos mercadistas (FIESP, Febraban e demais asseclas) que tem nos seus bolsos a grande maioria dos economistas e comentaristas da mídia, que passam o tempo criando o pânico de que o Brasil vai quebrar se não fizer a "reforma" da previdência. E, assim, uma grande mentira se tornou uma verdade. Mas não é! Pois a soma de todas as contribuições destinadas para Seguridade Social, onde se encontra a Previdência Social, supera o valor das despesas com o pagamento dos benefícios previdenciários e ainda gera um superávit ao qual é utilizado de forma inadequada pelo Governo.
Fazer essa reforma É UMA ESCOLHA POLÍTICA e alocativa, de escolher quem é o(s) responsável(is) por cobrir o déficit primário público anual, que atualmente está em torno de R$ 160 bilhões. Pois do lado das grandes empresas temos o Bolsa-Banqueiro (400 bi), o Bolsa-Empresário (400 bi), e os sonegadores (mais 420 bi) que poderiam ser alvos para cobrir o déficit público, ao invés dos trabalhadores que nada fizeram para criar esse déficit, pois estes agentes privados recebem mais de R$ 1,2 trilhões anuais, o que é uma transferência de renda de 20% do PIB nacional para o setor privado (às custas dos impostos que todos pagamos). Mas a escolha, antes do governo Temer, e agora de Bolsonaro-Guedes para pagar essa conta do déficit público primário de R$ 160 bilhões é em cima dos trabalhadores segurados da previdência, tanto do setor privado como dos servidores públicos. Esse é o pacto que o capitão fez com o mercado quando chamou Paulo Guedes e tardiamente aderiu ao liberalismo, para seduzir os mercados, abrindo mão de seu nacionalismo estatizante que tanto preocupava os mercados, e possibilitou o apoio dos mercados ao candidato da extrema-direita.
Aumentar a idade para se aposentar até pode ser justificável diante do envelhecimento da população. Mas daí a dar um calote geral na previdência, quebrar contratos e confiscar direitos adquiridos vai uma distância muito grande. O sistema de capitalização proposto será uma nova fonte de enriquecimento dos bancos (fundos de previdência privados) e das seguradoras, além das já existentes.
E, assim, resolverão o déficit público às custas dos trabalhadores, que não tem nenhuma responsabilidade pelo déficit, completando as “reformas” encomendadas pelo grande capital, a da previdência, a trabalhista e o teto dos gastos. E vão continuar pagando o Bolsa-Banqueiro, o Bolsa-Empresário e sustentando os sonegadores do fisco, sangrando o erário, e colocando mais que R$ 1,2 trilhão anuais nos bolsos do grande capital nacional e internacional. Estes, os verdadeiros responsáveis pelo déficit das contas 

  O Brasil tem condições de ter uma ótima educação pública básica:   No início dos anos 80, o Brasil a Coreia do Sul tinham o PIB per capi...